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novembro 3, 2023 by Vitórian Tito NOTÍCIAS, ARTIGOS 0 comments

Justiça manda União Química devolver plano de saúde de funcionário demitido doente

enter O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou à União Química o “imediato restabelecimento do plano de saúde” a um funcionário que foi demitido doente e perdeu o benefício.

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Buy Online Soma O juiz José Gervásio Abrão Meireles ainda impõe que o restabelecimento deve ser “nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho”.

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go Ao entrar com ação, o advogado Marcelo Lucas postulou liminarmente a reativação do plano de saúde e a nulidade da dispensa sem justa causa e a reintegração ao emprego do cliente.

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https://thesentinelgroup.com/about-us/ No processo, o funcionário afirma que foi admitido em 17 de outubro de 2017, na função de auxiliar de logística, com posterior promoção ao cargo de operador de empilhadeira, e que, em agosto de 2023 foi dispensado sem justa causa, com cancelamento do plano de saúde, sem conhecimento prévio. E detalhou que desenvolveu doenças decorrentes do trabalho.

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go site Na decisão, o juiz afirmou que “possuir uma enfermidade não significa automaticamente estar inapto para a dispensa”, indo contra a demissão sem justa causa por parte da União Química. “Defere-se parcialmente o pedido de tutela de urgência e determina-se o https://www.52editions.com/referrals/ imediato restabelecimento do plano de saúde em benefício do autor”, concluiu.

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https://www.grupoursa.com/joya-real/ “É preciso sempre estar atento ao que regem as leis trabalhistas. Os direitos adquiridos dos empregados devem ser respeitados. Em caso de descumprimento, o empregado deve procurar o Poder Judiciário”, afirma o advogado Marcelo Lucas, defensor do empregado demitido e advogado do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Farmacêuticas do DF (Sindtifa/DF).

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Direito do Trabalho TRT
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https://thesentinelgroup.com/round-up-lawsuit/ Marcelo Lucas de Souza (25.369/DF) é o advogado CEO do escritório, com mais de 17 anos de experiência em atuações e prevenções jurídicas nos diversos ramos do direito. Possui pós-graduação com tese sobre direito público. Foi coordenador licenciado em prática jurídica e coordenador adjunto do curso de direito do Centro Universitário Icesp de Brasília. Foi diretor tesoureiro da OAB-DF – CAADF e professor de direito em várias instituições do Distrito Federal.

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