Cármen fechou a roleta do STF – advogados criam sistema que tenta driblar sorteio
Autor: Elio Gaspari para Folha de São Paulo
Advogados espertos criaram um sistema de roleta para conseguir habeas corpus no Supremo Tribunal. Quando veem negada sua petição por um ministro, começam tudo de novo, esperando contornar o ministro que os desatendeu. Confiam no sorteio, até que o caso caia nas mãos de um voto amigo.
Em outubro do ano passado um pedido foi para o ministro Luís Roberto Barroso e ele negou o habeas. Com a mesma documentação, pediram de novo em novembro e o caso foi para o ministro Dias Toffoli.
Nova negativa e nova tentativa. Por sorteio, o pedido voltou a Barroso e ele voltou a negar o habeas. Tentaram de novo em fevereiro deste ano. Na mão do ministro Edson Fachin, tiveram a quarta negativa. Em março, insistiram. Na quinta investida, o caso caiu de novo na mesa de Toffoli e ele voltou a negar. Na sexta tentativa, sempre por sorteio, o processo voltou para Barroso. Falta de sorte.
Noutro caso, o habeas corpus foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes. Na segunda tentativa o ministro Fachin também negou-o. Novo sorteio mandou o processo para a ministra Rosa Weber, terceira negativa. A cada pedido os advogados colocavam os ministros que os desatenderam como autoridades coatoras. Desse jeito aumentavam suas chances de levar o processo a um ministro simpático. Num terceiro caso a manobra gerou o circuito Luis Fux-Alexandre de Moraes-Celso de Mello, sempre com negativas.
A presidente Cármen Lúcia fechou a roleta e determinou que o primeiro caso deve ficar com Barroso, o segundo, com Rosa Weber e o terceiro com Fux.
Fez mais, mostrou que o joguinho “configura abuso do direito e defesa” e mandou que as espertezas fossem comunicadas à Ordem dos Advogados do Brasil.
